Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 193/2024 |
Modalidade: | Chamamento Público |
Processo: | 89/2024 |
Tipo: | Serviços |
Data da Assinatura: | 17/12/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/12/2024 |
Vigência: | 17/12/2024 à 17/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
Objetivo: | Formalização de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ducacionais. |
Contratado: | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPUMOSO |
CNPJ/CPF: | 92.406.172/0001-88 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CLAUDETE MORGAN | Gestor | 17/12/2024 | 17/12/2025 |
MARCIA REGINA VIZZOTTO PRESTES | Fiscal | 17/12/2024 | 17/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | CONTRATO | 17/12/2024 | Download |
Outros | Súmula do contrato | SÚMULA | 17/12/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Acesso, Manutenção e qualificação do Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7654/2024 |
Valor: | R$ 1.412,00 |