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Última atualização realizada em 05/09/2025 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Adesão
Número/Ano: 19/2025
Modalidade: Registro de Preço de Outro Órgão
Processo: 67/2025
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 26/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/08/2025
Vigência: 26/08/2025 à 25/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 86, inc. caput, da Lei nº 14133
Objetivo: Aquisição de Material Odontológico, para atender demanda de atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde- Através de Adesão a Ata de Registro de Preços do COMAJA
Contratado: RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.813.885/0001-25
Termo de Adesão: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DALTRO CARDOSO Gestor 26/08/2025 25/08/2026
ELIZANDRA PAULA PAGNUSSATT ISTAN Fiscal 26/08/2025 25/08/2026

Documento(s) Termo de Adesão
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato SUMULA 02/09/2025 Download
Outros Contrato contrato 29/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 19/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA SAUDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saude na Escola
Despesa: GERAL
Empenho: 5960/2025
Valor: R$ 255,00