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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 149/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 74/2025
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 30/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2025
Vigência: 30/09/2025 à 27/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para Execução do Projeto de PPCI-Plano de Prevenção, Proteção Contra Incêndios para o Ginásio Eugênio Huber, localizado no Parque Municipal de Eventos do Município de Alto Alegre/RS.
Contratado: MH CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 49.485.080/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 25/09/2025 24/02/2026
MAURICIO TOMAZI SEIBEL Fiscal 25/09/2025 24/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato CONTRATO 30/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato SUMULA 30/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 149/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: Execução Emenda Parlamentar Dep. Giovani Cherini Arquibancadas 2024
Despesa: GERAL
Empenho: 6683/2025
Valor: R$ 162.000,00