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Última atualização realizada em 12/12/2025 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 202/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 116/2025
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/11/2025
Vigência: 17/11/2025 à 16/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de prestação de serviços para acolhimento institucional
Contratado: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCA
CNPJ/CPF: 28.616.663/0001-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAIQUELI SCHAVETOCK FLORENCIO Gestor 17/11/2025 16/11/2026
FERNANDA ANDREIA SCHMITZ Fiscal 17/11/2025 16/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato contrato 17/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato sumula 17/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 202/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção das Politicas de Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Despesa: GERAL
Empenho: 8218/2025
Valor: R$ 19.469,50

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção das Politicas de Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Despesa: GERAL
Empenho: 8219/2025
Valor: R$ 7.787,80