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Última atualização realizada em 13/01/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 216/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 117/2025
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 17/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/12/2025
Vigência: 17/12/2025 à 16/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: SRP-Aquisição de Mochilas Escolares Novas Paras os Alunos da Rede Municipal de Ensino, município de Alto Alegre/RS.
Contratado: FATTO BELLO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
CNPJ/CPF: 54.441.479/0001-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 17/12/2025 16/12/2026
ELZI CAROLINA MORGAN PAGNUSSATT Fiscal 17/12/2025 16/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato CONTRATO 17/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato SUMULA 17/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 216/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 8729/2025
Valor: R$ 8.118,60

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manutenção e qualificação do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 8730/2025
Valor: R$ 4.382,40