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Última atualização realizada em 13/01/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 222/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 115/2025
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 19/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/12/2025
Vigência: 19/12/2025 à 18/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de livros literários para as bibliotecas escolares da rede municipal de ensino, visando atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Alto Alegre/RS.
Contratado: EDITORA EUREKA LTDA
CNPJ/CPF: 26.192.516/0001-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 19/12/2025 18/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato contrato 19/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato SUMULA 19/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 222/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio e Gestão Geral da Educação, Cultura e Desporto
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 8808/2025
Valor: R$ 37.500,00