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Última atualização realizada em 25/03/2026 às 05:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 4/2026
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 16/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/03/2026
Vigência: 16/03/2026 à 31/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários e funcionamento do Posto de Saúde do município de Alto Alegre/RS.
Contratado: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.484.691/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DALTRO CARDOSO Gestor 12/03/2026 26/03/2026
ELIZANDRA PAULA PAGNUSSATT ISTAN Fiscal 12/03/2026 26/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato sumula 23/03/2026 Download
Outros Contrato CONTRATO 17/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA SAUDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 1475/2026
Valor: R$ 98,45