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Última atualização realizada em 20/04/2026 às 09:01.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 55/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 45/2025
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 16/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/04/2026
Vigência: 16/04/2026 à 15/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de preço para aquisição de material de construção
Contratado: FÁBIO LUIZ MORGAN
CNPJ/CPF: 29.726.663/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jocilmar Barbosa da Silva Gestor 16/04/2026 15/04/2027
JAIME CESAR DA SILVA Fiscal 16/04/2026 15/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato CONTRATO 16/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato SUMULA 16/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 55/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
Despesa: GERAL
Empenho: 2181/2026
Valor: R$ 19.771,11

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Despesa: GERAL
Empenho: 2182/2026
Valor: R$ 16.604,99