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Última atualização realizada em 15/05/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 23/2026
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 29/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/04/2026
Vigência: 29/04/2026 à 28/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo para as Secretarias do município de Alto Alegre/RS.
Contratado: R.S.M. DE SOUZA LEÃO
CNPJ/CPF: 10.925.721/0001-66
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 29/04/2026 28/05/2026
DALTRO CARDOSO Gestor 29/04/2026 28/05/2026
MAIQUELI SCHAVETOCK FLORENCIO Gestor 29/04/2026 28/05/2026
ELIZANDRA PAULA PAGNUSSATT ISTAN Fiscal 29/04/2026 28/05/2026
FERNANDA ANDREIA SCHMITZ Fiscal 29/04/2026 28/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato sumula 30/04/2026 Download
Outros Contrato contrato 29/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 64/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 2579/2026
Valor: R$ 3.651,60

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA SAUDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 2601/2026
Valor: R$ 52,00