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Última atualização realizada em 23/06/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 52/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 18/2026
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 07/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2026
Vigência: 19/05/2026 à 18/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde dos Grupo A, Grupo B e Grupo E da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Alegre/RS.-
Contratado: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.392.348/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DALTRO CARDOSO Gestor 19/05/2026 18/05/2027
ELIZANDRA PAULA PAGNUSSATT ISTAN Fiscal 19/05/2026 18/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato contrato 15/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato sumula 15/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 52/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA SAUDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: INCREMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PEDRO WESTPHALEN
Despesa: GERAL
Empenho: 3438/2026
Valor: R$ 3.000,00