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Última atualização realizada em 23/06/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 83/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 27/2026
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 10/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/06/2026
Vigência: 10/06/2026 à 09/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços, mediante fornecimento de mão de obra e materiais, destinados à obra de ampliação da Escola Municipal Princesa Isabel – Distrito da Treze de Maio, Município de Alto Alegre/RS.
Contratado: BRAGA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 65.621.180/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 10/06/2026 09/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início autorização para inicio de obra 16/06/2026 Download
Outros Contrato CONTRATO 15/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato SUMULA DE CONTRATO 15/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 83/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio e Gestão Geral da Educação, Cultura e Desporto
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 3502/2026
Valor: R$ 400.900,00