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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 103/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 64/2026
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 21/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/07/2026
Vigência: 21/07/2026 à 20/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para assessoria na avaliação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município.
Contratado: SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 26.796.200/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 21/07/2026 20/07/2027
PATRICIA DEMETRIO Fiscal 21/07/2026 20/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato SUMULA 23/07/2026 Download
Outros Contrato CONTRATO ASSESSORIA 21/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 103/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio e Gestão Geral da Educação, Cultura e Desporto
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 4312/2026
Valor: R$ 14.250,00