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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 102/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 45/2025
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 22/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2025
Vigência: 22/07/2026 à 30/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de preço para aquisição de material de construção
Contratado: FÁBIO LUIZ MORGAN
CNPJ/CPF: 29.726.663/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jocilmar Barbosa da Silva Gestor 22/07/2026 09/07/2027
FERNANDA ANDREIA SCHMITZ Fiscal 22/07/2026 30/12/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato contratato assistencia social 22/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato SUMULA DO CONTRATO 22/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 102/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Ações de Habitação
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE MORADIAS
Despesa: GERAL
Empenho: 4826/2026
Valor: R$ 58.461,47