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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 107/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 53/2026
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 27/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/07/2026
Vigência: 27/07/2026 à 26/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisições de materiais de artesanato para atender demanda das Secretarias Municipais (Assistência Social e Educação)
Contratado: EDUARDO GUERRA DO CARMO
CNPJ/CPF: 23.647.237/0001-64
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 27/07/2026 26/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato Contrato 27/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato Súmula do Contrato 27/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 107/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 4649/2026
Valor: R$ 7.212,58