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Última atualização realizada em 18/09/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 141/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 82/2026
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 08/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2026 à 07/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos para aperfeiçoamento.
Contratado: DPM EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.021.017/0001-77
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SANDRA PROVENSI CORAZZA Gestor 08/09/2026 07/12/2026
PATRICIA DEMETRIO Fiscal 08/09/2026 07/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato Contrato 08/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato Súmula do Contrato 08/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 141/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 5538/2026
Valor: R$ 315,00