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Última atualização realizada em 14/11/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 158/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 90/2026
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 09/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/10/2026
Vigência: 09/10/2026 à 08/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a realização de Curso/Capacitação para a Secretaria de Assistência Social.
Contratado: DPM EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.021.017/0001-77
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAIQUELI SCHAVETOCK FLORENCIO Gestor 09/10/2026 08/01/2027
FERNANDA ANDREIA SCHMITZ Fiscal 09/10/2026 08/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato Contrato 09/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato Súmula do contrato 09/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 158/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção das Politicas de Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB FNAS
Despesa: GERAL
Empenho: 6648/2026
Valor: R$ 494,00