O Municpio de Alto Alegre - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 08/04/2026 s 05:43.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaborao
Nmero/Ano: 1/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 55/2021
Tipo: Parceria
Data da Assinatura: 01/08/2021
Data da publicao no Dirio Oficial: 01/08/2021
Vigncia: 01/08/2021 31/12/2021
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: Realizao de Parceria visando subsidiar Termo de Colaboraao com a APAE-Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espumoso/RS
Contratado: APAE ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPUMOSO
CNPJ/CPF: 92.406.172/0001-88
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Colaborao: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
CLAUDETE MORGAN Fiscal 01/08/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Colaborao
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Outros Contrato 01/08/2021 Download
Outros Smula do contrato 01/08/2021 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 PRESTAO DE CONTAS REFERENTE AO CHAMAMENTO PBLICO N 01/2021, COM A APAE. Prestao de Contas Regular 03/10/2022 01/04/2022 14/09/2022 03/10/2022 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2021
rgo Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAO E CULTURA
Programa: Manut.Desenv.da Educacao Especial
Projeto/Atividade: MANUTENO DA EDUCAO ESPECIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 5018/2021
Valor: R$ 5.500,00