| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: MIOTTO PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS TÉC |
| Número do empenho: | 10594 | Data de lançamento: | 12/12/2025 | ||
| Tipo de empenho: | FORNECEDORES DO EXERCÍCIO | ||||
| Órgão: | SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ||||
| Unidade: | DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE | ||||
| Função: | Gestão Ambiental | ||||
| Subfunção: | Preservação e Conservação Ambiental | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUT. DO MEIO AMBIENTE E FLORESTAS | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.99.99.00.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | ||||
| Natureza da despesa: | Comum | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 4 / 2025 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 0.32 | Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Técnica na Área Ambiental, através da análise e emissão de pareceres técnicos nos processos de licenciamento ambiental das atividades de impacto local, com vistas à concessão ou não de licenças ambientais por parte do município, emitindo pareceres técnicos conclusivos, recomendando ou não o licenciamento, além de sugerir as condições e ou restrições ao funcionamento das atividades licenciáveis, atendendo toda a demanda de análise d | 4.700,00 | 1.517,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2025 | Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Técnica na Área Ambiental, através da análise e emissão de pareceres técnicos nos processos de licenciamento ambiental das atividades de impacto local, com vistas à concessão ou não de licenças ambientais por parte do município, emitindo pareceres técnicos conclusivos, recomendando ou não o licenciamento, além de sugerir as condições e ou restrições ao funcionamento das atividades licenciáveis, atendendo toda a demanda de análise de processos e pedidos de licenciamento ambiental de impacto local protocolados junto ao município de Barra do Rio Azul, incluída a análise de demandas do próprio município, e, bem como, a prestação de serviços de análise na área florestal através do sistema sinaflor, emissão de áutex no sistema sol, encaminhentos de documentação referente ao convênio da mata atlântica, serviços a serem prestados por equipe multidisciplinar contendo, no mínimo: 01 engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário, 01 biólogo, 01 químico e, 01 geólogo ou engenheiro de minas, e 01 engenheiro ambiental bem como disponibilizar todos os demais profissionais necessários para viabilizar a análise dos empreendimentos e atividades licenciáveis pelo município de Barra Do Rio Azul – RS, compreendendo acompanhamento presencial uma vez semanal e de forma remota conforme a necessidade da municipalidade. | 1.517,00 | ||
| 12/12/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº E/058; REF. EMPENHO 10594/2025 7322 - MIOTTO PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA | 1.517,00 | ||
| TOTAL | 1.517,00 | 1.517,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 1.517,00 | |||
