| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Número do empenho: | 6322 | Data de lançamento: | 28/07/2025 | ||
| Tipo de empenho: | FORNECEDORES DO EXERCÍCIO | ||||
| Órgão: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | ||||
| Unidade: | DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO | ||||
| Função: | Cultura | ||||
| Subfunção: | Difusão Cultural | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO DO PROJETO LEI ALDIR BLANC - MEDIDA PROVISORIA nº 990/2020 | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | Comum | ||||
| Fonte de Recurso: | |||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 25 / 2025 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Prestação, dos serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022, composta das seguintes etapas: - Assessoria na identificação e escolha das prioridades de aplicação do Município a Serem levadas às consultas públicas; - Assessoria na condução das consultas públicas que nortearão a decisão do Município quanto às formas de aplicação dos recursos; - Assessoria na elaboração | 1.671,36 | 1.671,36 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 28/07/2025 | Prestação, dos serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022, composta das seguintes etapas: - Assessoria na identificação e escolha das prioridades de aplicação do Município a Serem levadas às consultas públicas; - Assessoria na condução das consultas públicas que nortearão a decisão do Município quanto às formas de aplicação dos recursos; - Assessoria na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR, a ser submetido ao Ministério da Cultura - MinC; - Assessoria na elaboração dos Editais para escolha dos projetos ou outras ações a serem desenvolvidas; - Assessoria na elaboração dos instrumentos de contrato ou termos de execução dos projetos ou apoios selecionados; - Assessoria nos critérios e formas das Prestações de Contas ao Município; - Assessoria na Prestação de Contas do Município para o Ministério da Cultura. - Assessoria na Prestação de Contas do Município para o Ministério da Cultura na cidade de Barra do Rio Azul/RS. | 1.671,36 | ||
| 04/08/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº e/205; | 1.671,36 | ||
| 15/08/2025 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 6322/2025 FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 7469 | 1.671,36 | ||
| 28/08/2025 | retorno de ted | -1.671,36 | ||
| 03/09/2025 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 6322/2025 FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 7469 | 1.671,36 | ||
| TOTAL | 1.671,36 | 1.671,36 | 1.671,36 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
