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Última atualização realizada em 30/07/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2025
Nome do Credor: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Dados do Empenho
Número do empenho: 6322 Data de lançamento: 28/07/2025
Tipo de empenho: FORNECEDORES DO EXERCÍCIO
Órgão: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Unidade: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Projeto / Atividade: MANUTENÇÃO DO PROJETO LEI ALDIR BLANC - MEDIDA PROVISORIA nº 990/2020
Conta de Despesa: 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa: Comum
Fonte de Recurso:

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 25 / 2025

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 Prestação, dos serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022, composta das seguintes etapas: - Assessoria na identificação e escolha das prioridades de aplicação do Município a Serem levadas às consultas públicas; - Assessoria na condução das consultas públicas que nortearão a decisão do Município quanto às formas de aplicação dos recursos; - Assessoria na elaboração 1.671,36 1.671,36

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
28/07/2025 Prestação, dos serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022, composta das seguintes etapas: - Assessoria na identificação e escolha das prioridades de aplicação do Município a Serem levadas às consultas públicas; - Assessoria na condução das consultas públicas que nortearão a decisão do Município quanto às formas de aplicação dos recursos; - Assessoria na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR, a ser submetido ao Ministério da Cultura - MinC; - Assessoria na elaboração dos Editais para escolha dos projetos ou outras ações a serem desenvolvidas; - Assessoria na elaboração dos instrumentos de contrato ou termos de execução dos projetos ou apoios selecionados; - Assessoria nos critérios e formas das Prestações de Contas ao Município; - Assessoria na Prestação de Contas do Município para o Ministério da Cultura. - Assessoria na Prestação de Contas do Município para o Ministério da Cultura na cidade de Barra do Rio Azul/RS. 1.671,36
TOTAL 1.671,36 0,00 0,00
SALDO A PAGAR 1.671,36
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.