| 03/02/2026 |
Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Técnica na Área Ambiental, através da análise e emissão de pareceres técnicos nos processos de licenciamento ambiental das atividades de impacto local, com vistas à concessão ou não de licenças ambientais por parte do município, emitindo pareceres técnicos conclusivos, recomendando ou não o licenciamento, além de sugerir as condições e ou restrições ao funcionamento das atividades licenciáveis, atendendo toda a demanda de análise de processos e pedidos de licenciamento ambiental de impacto local protocolados junto ao município de Barra do Rio Azul, incluída a análise de demandas do próprio município, e, bem como, a prestação de serviços de análise na área florestal através do sistema sinaflor, emissão de áutex no sistema sol, encaminhentos de documentação referente ao convênio da mata atlântica, serviços a serem prestados por equipe multidisciplinar contendo, no mínimo: 01 engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário, 01 biólogo, 01 químico e, 01 geólogo ou engenheiro de minas, e 01 engenheiro ambiental bem como disponibilizar todos os demais profissionais necessários para viabilizar a análise dos empreendimentos e atividades licenciáveis pelo município de Barra Do Rio Azul – RS, compreendendo acompanhamento presencial uma vez semanal e de forma remota conforme a necessidade da municipalidade.
Finalidade: Referente prestação de serviços de 1º à 21 de Janeiro de 2026 |
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