| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: MIOTTO PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS TÉC |
| Número do empenho: | 1153 | Data de lançamento: | 09/02/2026 | ||
| Tipo de empenho: | FORNECEDORES DO EXERCÍCIO | ||||
| Órgão: | SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ||||
| Unidade: | DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE | ||||
| Função: | Gestão Ambiental | ||||
| Subfunção: | Preservação e Conservação Ambiental | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUT. DO MEIO AMBIENTE E FLORESTAS | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.99.99.00.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica | ||||
| Natureza da despesa: | Comum | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 3 / 2026 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 0.20 | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área ambiental, consistindo na análise e emissão de pareceres técnicos nos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto local, com vistas à concessão ou não de licenças ambientais pelo Município, incluindo a emissão de pareceres técnicos conclusivos, recomendações, definição de condicionantes e restrições, bem como a análise de demandas ambientais do próprio município. Compreende, ainda, serviços de aná | 4.900,00 | 979,98 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área ambiental, consistindo na análise e emissão de pareceres técnicos nos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto local, com vistas à concessão ou não de licenças ambientais pelo Município, incluindo a emissão de pareceres técnicos conclusivos, recomendações, definição de condicionantes e restrições, bem como a análise de demandas ambientais do próprio município. Compreende, ainda, serviços de análise na área florestal por meio do sistema SINAFLOR, emissão de AUTEX no sistema SOL, encaminhamento de documentação referente ao Convênio da Mata Atlântica e demais atividades técnicas necessárias à regular tramitação dos processos ambientais. Serviços a serem prestados por equipe multidisciplinar contendo, no mínimo: 01 engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário, 01 biólogo, 01 químico e, 01 geólogo ou engenheiro de minas, e 01 engenheiro ambiental bem como disponibilizar todos os demais profissionais necessários para viabilizar a análise dos empreendimentos e atividades licenciáveis pelo município de Barra Do Rio Azul – RS, compreendendo acompanhamento presencial uma vez semanal e de forma remota conforme a necessidade da municipalidade. Finalidade: Serviços prestados de 26 à 31 de janeiro de 2026. | 979,98 | ||
| 09/02/2026 | Conforme DANFE Nº E/6; REF. EMPENHO 1153/2026 7322 - MIOTTO PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS TÉC | 979,98 | ||
| 09/02/2026 | Cfe. ISS PRESTADORES DE SERVIÇOS - FORNECEDORES, retido na Liquidação Nota de Empenho 1153/2026, 7322 - MIOTTO PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS TÉC | 29,40 | ||
| 12/02/2026 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA | 903,54 | ||
| 12/02/2026 | Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 1153/2026 | 47,04 | ||
| TOTAL | 979,98 | 979,98 | 979,98 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
| Conta | Data | Valor da Retenção | OP | Situação |
|---|---|---|---|---|
| ISS PRESTADORES DE SERVIÇOS - FORNECEDORES | 09/02/2026 | 29,40 | Lançada | |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 09/02/2026 | 47,04 | 962/2026 | Lançada |
| TOTAL | 76,44 |
