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Última atualização realizada em 04/04/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO TRT 4 RE

Dados do Empenho
Número do empenho: 2993 Data de lançamento: 31/03/2026
Tipo de empenho: PESSOAL A PAGAR
Órgão: ENCARGOS ESPECIAIS
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Projeto / Atividade: ENCARGOS ESPECIAIS
Conta de Despesa: 3190.91.99.00.00.00 - OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
Natureza da despesa: Folha de Pagamento
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 Numeração única do processo: 0020599-78.2021.5.04.0521 Natureza do Crédito: Alimentar Beneficiário: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 07.292.929/0001-80) Procurador/Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA Entidade Devedora: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL (CNPJ 93.539.153/0001-92) Ente Devedor: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL (CNPJ 93.539.153/0001-92) Pré-Cadastro no GPrec: 126925 Natureza da Obrigação (de acordo com a Tabela Única de Assun 28.577,13 28.577,13

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
31/03/2026 Numeração única do processo: 0020599-78.2021.5.04.0521 Natureza do Crédito: Alimentar Beneficiário: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 07.292.929/0001-80) Procurador/Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA Entidade Devedora: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL (CNPJ 93.539.153/0001-92) Ente Devedor: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL (CNPJ 93.539.153/0001-92) Pré-Cadastro no GPrec: 126925 Natureza da Obrigação (de acordo com a Tabela Única de Assuntos - TUA do CNJ): 10291 (adicional de insalubridade); 6056 (13º salário); 6062 (1/3 de férias); 10301 (férias); 6085 (FGTS); 10655 (honorários advocatícios); 9258 (honorários periciais); 6048 (contribuições previdenciárias)Nome do Beneficiário: ADAO ARLINDO POSSO CPF/CNPJ: 28.577,13
31/03/2026 Numeração única do processo: 0020599-78.2021.5.04.0521 Natureza do Crédito: Alimentar Beneficiário: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 07.292.929/0001-80) Procurador/Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA Entidade Devedora: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL (CNPJ 93.539.153/0001-92) Ente Devedor: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL (CNPJ 93.539.153/0001-92) Pré-Cadastro no GPrec: 126925 Natureza da Obrigação (de acordo com a Tabela Única de Assuntos - TUA do CNJ): 10291 (adicional de insalubridade); 6056 (13º salário); 6062 (1/3 de férias); 10301 (férias); 6085 (FGTS); 10655 (honorários advocatícios); 9258 (honorários periciais); 6048 (contribuições previdenciárias)Nome do Beneficiário: ADAO ARLINDO POSSO CPF/CNPJ: 28.577,13
31/03/2026 estornado por ter sido empenhado em dotação equivocada -28.577,13
02/04/2026 estornado por ter sido empenhado em dotação equivocada -28.577,13
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO A PAGAR 0,00