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Última atualização realizada em 07/07/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE

Dados do Empenho
Número do empenho: 5780 Data de lançamento: 30/06/2026
Tipo de empenho: FORNECEDORES DO EXERCÍCIO
Órgão: SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade: DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: MANUT. DO MEIO AMBIENTE E FLORESTAS
Conta de Despesa: 4440.41.39.00.00.00 - A MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Natureza da despesa: Comum
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 Repasse para o Município de Erval Grande – RS, o valor total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada uma, pertinente à parte da cota única destinada para as melhorias no aterro sanitário no exercício de 2026, para a realização de obras de melhorias, conforme Licença de Operação (LO) n° 04934/2024, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM/RS). Cnf 60.000,00 60.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
30/06/2026 Repasse para o Município de Erval Grande – RS, o valor total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada uma, pertinente à parte da cota única destinada para as melhorias no aterro sanitário no exercício de 2026, para a realização de obras de melhorias, conforme Licença de Operação (LO) n° 04934/2024, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM/RS). Cnforme Lei Municipal n] 2086/2026. 60.000,00
30/06/2026 Repasse para o Município de Erval Grande – RS, o valor total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada uma, pertinente à parte da cota única destinada para as melhorias no aterro sanitário no exercício de 2026, para a realização de obras de melhorias, conforme Licença de Operação (LO) n° 04934/2024, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM/RS). 20.000,00
30/06/2026 Repasse para o Município de Erval Grande – RS, o valor total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada uma, pertinente à parte da cota única destinada para as melhorias no aterro sanitário no exercício de 2026, para a realização de obras de melhorias, conforme Licença de Operação (LO) n° 04934/2024, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM/RS). 20.000,00
30/06/2026 Repasse para o Município de Erval Grande – RS, o valor total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada uma, pertinente à parte da cota única destinada para as melhorias no aterro sanitário no exercício de 2026, para a realização de obras de melhorias, conforme Licença de Operação (LO) n° 04934/2024, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM/RS). 20.000,00
TOTAL 60.000,00 60.000,00 0,00
SALDO A PAGAR 60.000,00


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