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Última atualização realizada em 16/09/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 16
Ano: 2026
Data Inicial: 11/06/2026
Data Final: 31/12/2026
Tipo: De Comissão
Origem: Federal
Parlamentar Autor: Denise Pessôa - PT
Objeto/Finalidade: Implementação de práticas Integrativas de Saúde - PICs - Emenda Parlamentar 50410002- proposta 36000804868202600 - Comissão de Saúde
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: Não Informada
SubFunção: Não Informada
Conta de Despesa: Não Informada
Programa: Não Informado
Projeto/Atividade: Não Informado
Valor Previsto do Repasse: 100.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 100.000,00
Situação: Cadastrada

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
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Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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