Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 81/2022 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 69/2022 |
Tipo: | CONTRATOS DE ALUGUÉIS |
Data da Assinatura: | 12/08/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/08/2022 |
Vigência: | 12/08/2022 à 11/08/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Locação de uma área de terras de 2,50 hectares destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal, nos termos da Licença de Operação nº 027/2019. |
Contratado: | SERGIO AGOSTINHO ROSSETO |
CNPJ/CPF: | 497.030.720-20 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SIDINEI JOSE ZORZI | Fiscal | 12/08/2022 | 11/07/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 09/08/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 11/08/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 12/08/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/08/2022 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5975/2022 |
Valor: | R$ 8.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5636/2023 |
Valor: | R$ 8.252,80 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6262/2024 |
Valor: | R$ 8.601,89 |