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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 104/2022
Modalidade: Tomada de Preço
Processo: 78/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 28/11/2022
Vigência: 28/11/2022 à 30/06/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: Execução de obra de reforma e adaptação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, sob regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, com a utilização de recursos do Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 0338/2022 – CONV. SEL Nº 096/2022 – PROC. Nº 22/2900-0000108-0 e alocação de contrapartida municipal.
Contratado: Construtora Meg Ltda
CNPJ/CPF: 15.339.301/0001-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO JAIME DETONI Fiscal 28/11/2022 27/03/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 27/09/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 26/06/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 26/06/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 26/06/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 12/05/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 27/03/2023 Download
Outros Contrato 28/11/2022 Download
Outros Súmula do contrato 28/11/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 104/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: LAZER COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIV. FPE N° 2022/0338 – CONV.SEL N°096/2022 - PROC.Nº 22/2900-0000108-0,
Despesa: Comum
Empenho: 304/2023
Valor: R$ 254.255,84

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./ OBRAS - REC. ALIENAÇÃO DE BENS
Despesa: Comum
Empenho: 305/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Despesa: Comum
Empenho: 306/2023
Valor: R$ 94.725,79

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: LAZER COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIV. FPE N° 2022/0338 – CONV.SEL N°096/2022 - PROC.Nº 22/2900-0000108-0,
Despesa: Comum
Empenho: 4773/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Despesa: Comum
Empenho: 4846/2023
Valor: R$ 14.000,00