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Documento:	Contrato
Número/Ano:	39/2019
Modalidade:	Dispensa
Processo:	38/2019
Tipo:	OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura:	29/07/2019
Data da publicação no Diário Oficial:	29/07/2019
Vigência:	29/07/2019 à 28/07/2020
Fundamentação Legal:	8666/24/X
Objetivo:	LOCAÇÃO de uma área de terras de 2,50 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte dos lotes rurais número 118 e 122, na Comunidade Jubaré, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscritos no registro de imóveis de Aratiba/RS sob as matriculas n.° 2.418 e 4.868, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal, nos termos da Licença de Operação nº 027/2019.
Contratado:	SERGIO AGOSTINHO ROSSETO
CNPJ/CPF:	497.030.720-20
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
SIDINEI JOSE ZORZI	Fiscal	29/07/2019	28/07/2020

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		28/07/2021	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		09/06/2020	Download
Outros	Contrato		29/07/2019	Download
Outros	Súmula do contrato		29/07/2019	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa:	INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade:	CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa:	Comum
Empenho:	4022/2019
Valor:	R$ 6.000,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa:	INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade:	CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa:	Comum
Empenho:	3133/2020
Valor:	R$ 6.000,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa:	INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade:	CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa:	Comum
Empenho:	5088/2021
Valor:	R$ 6.000,00