Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 73/2019 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 65/2019 |
Tipo: | CONTRATOS DE ALUGUÉIS |
Data da Assinatura: | 26/12/2019 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/12/2019 |
Vigência: | 26/12/2019 à 31/12/2020 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | LOCAÇÃO de uma área de terras de 0,18 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte do lote rural número 606, na Comunidade Pinhão, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscritos no registro de imóveis de Aratiba/RS sob matricula n° 548, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal, nos termos da Licença de Operação nº 032/2019. |
Contratado: | JOSE BENJAMIN MOCELLIN |
CNPJ/CPF: | 195.832.650-04 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
SIDINEI JOSE ZORZI | Fiscal | 26/12/2019 | 31/12/2020 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 29/12/2023 | Download | |
Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 28/12/2022 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 29/12/2021 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 31/12/2020 | Download | |
Outros | Contrato | 26/12/2019 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 26/12/2019 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 70/2020 |
Valor: | R$ 4.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 112/2022 |
Valor: | R$ 4.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 262/2023 |
Valor: | R$ 4.199,20 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 3596/2024 |
Valor: | R$ 4.199,20 |