Município de Barra do Rio Azul - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 10/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 73/2019
Modalidade: Dispensa
Processo: 65/2019
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 26/12/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 26/12/2019
Vigência: 26/12/2019 à 31/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: LOCAÇÃO de uma área de terras de 0,18 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte do lote rural número 606, na Comunidade Pinhão, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscritos no registro de imóveis de Aratiba/RS sob matricula n° 548, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal, nos termos da Licença de Operação nº 032/2019.
Contratado: JOSE BENJAMIN MOCELLIN
CNPJ:
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIDINEI JOSE ZORZI Fiscal 26/12/2019 31/12/2020

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 29/12/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 28/12/2022 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 29/12/2021 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/12/2020 Download
Outros Contrato 26/12/2019 Download
Outros Súmula do contrato 26/12/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 73/2019
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: Comum
Empenho: 70/2020
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: Comum
Empenho: 112/2022
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: Comum
Empenho: 262/2023
Valor: R$ 4.199,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: Comum
Empenho: 3596/2024
Valor: R$ 4.199,20