Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 56/2018 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 51/2018 |
Tipo: | CONTRATOS DE ALUGUÉIS |
Data da Assinatura: | 20/07/2018 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/07/2018 |
Vigência: | 20/07/2018 à 19/07/2019 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 |
Objetivo: | LOCAÇÃO de uma área de terras de 0,22 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte do lote rural número 09, Secção Uvá, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscrito no registro de imóveis de Aratiba/RS sob a matricula nº 1.586, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Pode |
Contratado: | Sadi Bagnara |
CNPJ/CPF: | 144.447.200-34 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/07/2018 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 20/07/2018 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 3974/2018 |
Valor: | R$ 3.000,00 |