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Última atualização realizada em 02/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 41/2020
Modalidade: Dispensa
Processo: 45/2020
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 17/09/2020
Data da publicação no Diário Oficial: 17/09/2020
Vigência: 17/09/2020 à 16/10/2021
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Locação de uma área de terras de 0,16 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do lote rural número 193, da linha 01 (um), atual Comunidade Rio Brasil, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscritos no registro de imóveis de Aratiba/RS sob a matricula n.° 281, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal, nos termos da Licença de Operação nº 019/2018.
Contratado: Valcir Jose Bagatini
CNPJ/CPF: 422.527.250-87
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIDINEI JOSE ZORZI Fiscal 17/09/2020 16/10/2021

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/09/2020 Download
Outros Súmula do contrato 17/09/2020 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2020
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: Comum
Empenho: 4991/2020
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: Comum
Empenho: 5334/2020
Valor: R$ 6.000,00