Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 41/2020 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 45/2020 |
Tipo: | CONTRATOS DE ALUGUÉIS |
Data da Assinatura: | 17/09/2020 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/09/2020 |
Vigência: | 17/09/2020 à 16/10/2021 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Locação de uma área de terras de 0,16 hectares, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do lote rural número 193, da linha 01 (um), atual Comunidade Rio Brasil, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscritos no registro de imóveis de Aratiba/RS sob a matricula n.° 281, destinada à extração de saibro a céu aberto, para exploração pelo Poder Público Municipal, nos termos da Licença de Operação nº 019/2018. |
Contratado: | Valcir Jose Bagatini |
CNPJ/CPF: | 422.527.250-87 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SIDINEI JOSE ZORZI | Fiscal | 17/09/2020 | 16/10/2021 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/09/2020 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 17/09/2020 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4991/2020 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS VIÁRIOS |
Projeto/Atividade: | CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5334/2020 |
Valor: | R$ 6.000,00 |