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Última atualização realizada em 20/06/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 45/2021
Modalidade: Dispensa
Processo: 42/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/06/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 16/06/2021
Vigência: 16/06/2021 à 30/08/2022
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, devendo ser ministrado para crianças e adolescente do município, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme cronograma definido pelas referidas secretarias municipais, no ambito do Servico de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – SCFV.
Contratado: ACERTA CONSULTORIA ESPORTIVA E EMPRESARIAL EIRELI
CNPJ/CPF: 33.880.750/0001-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIANA FORNEK MINELLA Fiscal 16/06/2021 15/06/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/08/2022 Download
Outros Contrato 16/06/2021 Download
Outros Súmula do contrato 16/06/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 45/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUT. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB FNAS
Despesa: Comum
Empenho: 3277/2021
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: INCENTIVO AO DESPORTO
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. CULTURAIS E EDUCACIONAIS E DESPORTO
Despesa: Comum
Empenho: 3278/2021
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: INCENTIVO AO DESPORTO
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. CULTURAIS E EDUCACIONAIS E DESPORTO
Despesa: Comum
Empenho: 3502/2021
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUT. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB FNAS
Despesa: Comum
Empenho: 3503/2021
Valor: R$ 14.740,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUT. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB FNAS
Despesa: Comum
Empenho: 95/2022
Valor: R$ 9.350,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: INCENTIVO AO DESPORTO
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. CULTURAIS E EDUCACIONAIS E DESPORTO
Despesa: Comum
Empenho: 96/2022
Valor: R$ 3.520,00