Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 82/2021 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 81/2021 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 15/10/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/10/2021 |
Vigência: | 15/10/2021 à 31/12/2021 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada para proposição, elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos municipais junto ao Ministério da Saúde em seus diferentes níveis de atenção em saúde, enquadramento do Município aos programas federais da saúde, bem como a elaboração, encaminhamento, acompanhamento e atendimento de todas as documentações solicitadas em análises técnicas e institucionais que se fizerem necessárias nos respectivos programas, de forma a haver o acompanhamento dos gastos dos incentivos à saúde e subsequentemente suas prestações de contas junto aos órgãos competentes. |
Contratado: | PAULO CEZAR DEMARCO JUNIOR E CIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 31.683.257/0001-19 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 30/12/2021 | Download | |
Outros | Contrato | 15/10/2021 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/10/2021 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES COM SECRETARIA DA SAÚDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6165/2021 |
Valor: | R$ 7.500,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES COM SECRETARIA DA SAÚDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 90/2022 |
Valor: | R$ 9.000,00 |