Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 68/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 47/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE ALUGUÉIS |
Data da Assinatura: | 07/06/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 07/06/2023 |
Vigência: | 07/06/2023 à 06/06/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | LOCAÇÃO de 400 m² de terras no moro das antenas onde estão instalados rádios de internet, telefone e antenas de televisão de propriedade do município, assim como uso e manutenção de 5.200 m² estrada que dá acesso livre e a qualquer momento ao referido moro, sendo uma área de terras devidamente individualizada, dentro de um todo maior de parte do lote rural número 670/671, Colônia Dourado – Rio Novo, Município de Barra do Rio Azul/RS, inscrito no registro de imóveis de Aratiba/RS sob a matricula n° 1.742, Livro 02. |
Contratado: | Josemar Reus Bagatini |
CNPJ/CPF: | 235.038.820-49 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDERSON FERNANDO BAGATINI | Fiscal | 07/06/2023 | 06/06/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 06/06/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 07/06/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 07/06/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4181/2023 |
Valor: | R$ 4.690,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 112/2024 |
Valor: | R$ 670,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1856/2024 |
Valor: | R$ 2.680,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4479/2024 |
Valor: | R$ 4.168,34 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4727/2024 |
Valor: | R$ 670,00 |