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Última atualização realizada em 26/04/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 71/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 51/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 21/07/2023
Vigência: 21/07/2023 à 06/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM FÉRIAS.
Contratado: E & K SERVIÇOS MEDICOS ME
CNPJ/CPF: 05.942.654/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI Fiscal 21/07/2023 06/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 21/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 71/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Comum
Empenho: 5356/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Folha de Pagamento
Empenho: 8449/2023
Valor: R$ 12.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Folha de Pagamento
Empenho: 8827/2023
Valor: R$ 12.000,00