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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 29/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 24/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 08/02/2023
Vigência: 08/02/2023 à 08/03/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Execução de obra de ampliação lateral de muro de contenção, estruturado com fechamento de pedra grês, localizado na Rua das Rosas, sede do Município.
Contratado: COMERCIO DE BASALTO CASA DE PEDRA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.694/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO JAIME DETONI Fiscal 08/02/2023 08/03/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 08/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 29/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS
Despesa: Comum
Empenho: 1075/2023
Valor: R$ 22.925,98