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Última atualização realizada em 09/05/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 11/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 12/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 24/01/2023
Vigência: 24/01/2023 à 24/03/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para a execução, na forma de empreitada global, das obras de construção de muro de contenção, estruturado com fechamento de pedra grês, com área de 117,5m², junto à Rua das Rosas.
Contratado: COMERCIO DE BASALTO CASA DE PEDRA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.694/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO JAIME DETONI Fiscal 24/01/2023 24/03/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/01/2023 Download
Outros Súmula do contrato 24/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS
Despesa: Comum
Empenho: 536/2023
Valor: R$ 59.000,14