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Última atualização realizada em 22/04/2026 às 05:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 21/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 07/02/2023
Vigência: 07/02/2023 à 06/08/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços técnicos profissionais na Área Médica, a serem prestados Junto ao Município de Barra do Rio Azul, para atendimento na Unidade Básica de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, encaminhamentos, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos inerentes à área de habilitação/especialização, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, conforme encaminhamento pelo Município, obedecendo os princípios gerais e normativos da Legislação em vigor.
Contratado: AML MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ/CPF: 30.264.003/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI Fiscal 07/02/2023 06/08/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 07/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 27/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Comum
Empenho: 1049/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Folha de Pagamento
Empenho: 1900/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Folha de Pagamento
Empenho: 3914/2023
Valor: R$ 48.000,00