Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 85/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 66/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 21/09/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 21/09/2023 |
Vigência: | 21/09/2023 à 20/10/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Aquisição de gêneros alimentícios, descritos abaixo, para confecção de 300 (trezentas) cestas básicas, para distribuição gratuita, aos agricultores do município, atingidos pela estiagem, com utilização de recursos oriundos da Defesa Civil, conforme Processo nº 59.052.013940/2023-09 – Portaria nº 1.369/2023. |
Contratado: | JOCILEI MARIA VANZO BEARZI Mercado |
CNPJ/CPF: | 11.519.008/0001-85 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SUELI TEREZINHA FASSÍCOLO | Fiscal | 21/09/2023 | 20/10/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 21/09/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 21/09/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
Programa: | FOMENTO AO PRODUTOR RURAL |
Projeto/Atividade: | AÇÕES DEFESA CIVIL - PROCESSO Nº 59052.013940/2023-09 - PORTARIA Nº 1369/2023 |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6502/2023 |
Valor: | R$ 24.390,00 |