Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 5/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 7/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 09/01/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/01/2023 |
Vigência: | 09/01/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada na área de nutrição, para atendimento junto ao Município de Barra do Rio Azul/RS, serviços a serem prestados aos munícipes locais, junto à Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, e 08 (oito) horas semanais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, conforme cronograma definido pela Secretaria requisitante, a ser prestado por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. |
Contratado: | ANSELMINI E MORESCO NUTRIÇÃO LTDA |
CNPJ/CPF: | 22.339.707/0001-60 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER | Fiscal | 09/01/2023 | 31/12/2023 |
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI | Fiscal | 09/01/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 09/01/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 09/01/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 230/2023 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 261/2023 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1638/2023 |
Valor: | R$ 2.227,20 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1639/2023 |
Valor: | R$ 17.077,15 |