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Última atualização realizada em 09/05/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 7/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 09/01/2023
Vigência: 09/01/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada na área de nutrição, para atendimento junto ao Município de Barra do Rio Azul/RS, serviços a serem prestados aos munícipes locais, junto à Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, e 08 (oito) horas semanais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, conforme cronograma definido pela Secretaria requisitante, a ser prestado por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo.
Contratado: ANSELMINI E MORESCO NUTRIÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 22.339.707/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER Fiscal 09/01/2023 31/12/2023
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI Fiscal 09/01/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/01/2023 Download
Outros Súmula do contrato 09/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Comum
Empenho: 230/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: Comum
Empenho: 261/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: Comum
Empenho: 1638/2023
Valor: R$ 2.227,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Comum
Empenho: 1639/2023
Valor: R$ 17.077,15