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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 08:26.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 129/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 91/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/12/2023
Vigência: 27/12/2023 à 27/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Reconstrução, emergencial, de passeios e vias públicas com pavimento em piso intertravado com paver, em diversos ponto do perímetro urbano do município, como sendo Rua das Rosas, Rua das Flores, Rua da Praça Florida, Rua dos Crisântemos e Praça do Mirante, conforme proposta apresentada, com aplicação de material e mão-de-obra e com aplicação de recursos federais através da Defesa Civil, conforme Portaria nº 3.634/2023, de 24 de novembro de 2023
Contratado: COMERCIO DE BASALTO CASA DE PEDRA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.694/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDERSON FERNANDO BAGATINI Fiscal 27/12/2023 01/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/01/2024 Download
Outros Contrato 08/01/2024 Download
Outros Súmula do contrato 27/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 129/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: Defesa Civil
Projeto/Atividade: MANUT. PORTARIA Nº 3634/2023 - MINIS INTEGR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEFESA CIVIL
Despesa: Comum
Empenho: 131/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: Defesa Civil
Projeto/Atividade: MANUT. PORTARIA Nº 3634/2023 - MINIS INTEGR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEFESA CIVIL
Despesa: Comum
Empenho: 1204/2024
Valor: R$ 70.433,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS
Despesa: Comum
Empenho: 1205/2024
Valor: R$ 0,00