Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 129/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 91/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 27/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/12/2023 |
Vigência: | 27/12/2023 à 27/01/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Reconstrução, emergencial, de passeios e vias públicas com pavimento em piso intertravado com paver, em diversos ponto do perímetro urbano do município, como sendo Rua das Rosas, Rua das Flores, Rua da Praça Florida, Rua dos Crisântemos e Praça do Mirante, conforme proposta apresentada, com aplicação de material e mão-de-obra e com aplicação de recursos federais através da Defesa Civil, conforme Portaria nº 3.634/2023, de 24 de novembro de 2023 |
Contratado: | COMERCIO DE BASALTO CASA DE PEDRA LTDA |
CNPJ/CPF: | 07.420.694/0001-65 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDERSON FERNANDO BAGATINI | Fiscal | 27/12/2023 | 01/01/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 26/01/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 08/01/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Defesa Civil |
Projeto/Atividade: | MANUT. PORTARIA Nº 3634/2023 - MINIS INTEGR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEFESA CIVIL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 131/2024 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Defesa Civil |
Projeto/Atividade: | MANUT. PORTARIA Nº 3634/2023 - MINIS INTEGR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEFESA CIVIL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1204/2024 |
Valor: | R$ 70.433,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Programa: | INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1205/2024 |
Valor: | R$ 0,00 |