Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 1/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 1/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 02/01/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 02/01/2024 |
Vigência: | 02/01/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Prestação de serviços especializados na área de nutrição, para atendimento junto ao Município de Barra do Rio Azul/RS, junto à Unidade Básica de Saúde com carga horária de 08 (oito) horas semanais e mais 08 (oito) horas semanais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, totalizando 64 horas mensais. |
Contratado: | ANSELMINI E MORESCO NUTRIÇÃO LTDA |
CNPJ/CPF: | 22.339.707/0001-60 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER | Fiscal | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI | Fiscal | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 02/01/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 02/01/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 523/2024 |
Valor: | R$ 19.200,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 524/2024 |
Valor: | R$ 19.200,00 |