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Última atualização realizada em 09/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 1/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/01/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/01/2024
Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços especializados na área de nutrição, para atendimento junto ao Município de Barra do Rio Azul/RS, junto à Unidade Básica de Saúde com carga horária de 08 (oito) horas semanais e mais 08 (oito) horas semanais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, totalizando 64 horas mensais.
Contratado: Angelica Morgan Anselmini- Me
CNPJ: 22.339.707/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVANE MARIA DALLA VALLE STADTLOBER Fiscal 02/01/2024 31/12/2024
DIRCEU AGOSTINHO FIABANI Fiscal 02/01/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/01/2024 Download
Outros Súmula do contrato 02/01/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: Comum
Empenho: 523/2024
Valor: R$ 19.200,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: SAÚDE BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS
Despesa: Comum
Empenho: 524/2024
Valor: R$ 19.200,00