Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 4/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 4/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 12/01/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/01/2024 |
Vigência: | 12/01/2024 à 10/07/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Coleta, transporte e destinação final de lixos, entulhos e congêneres, oriundos da enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, com a utilização de recursos da União, conforme Portaria 3.582/2023 e processo 59052.016776/2023-83. |
Contratado: | CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA |
CNPJ/CPF: | 04.647.090/0001-68 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
ANDERSON FERNANDO BAGATINI | Fiscal | 12/01/2024 | 10/07/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 12/01/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/01/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Defesa Civil |
Projeto/Atividade: | REPASSE P/ EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA PROCESSO Nº 59052.016776/2023-83 |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 863/2024 |
Valor: | R$ 79.482,48 |