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Última atualização realizada em 24/11/2024 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 133/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 96/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/12/2023
Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação de empresa especializada na execução dos seguintes serviços: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de controle de Saúde Ocupacional (PCMSO); fornecimento de fichas de Equipamentos de Proteção Individual - NR6; Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos - NR9; treinamento para operador de máquinas pesadas de acordo com a NR12; fornecimento de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Perfil Profissional Profissiográfico (PPP); geração e envio dos eventos ao E-Social e Treinamento de impantação do E-Social;
Contratado: MASTERPLAN LTDA
CNPJ/CPF: 10.366.026/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDERSON FERNANDO BAGATINI Fiscal 02/01/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/12/2023 Download
Outros Súmula do contrato 29/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 133/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Despesa: Comum
Empenho: 997/2024
Valor: R$ 15.400,00