Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 133/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 96/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 29/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 29/12/2023 |
Vigência: | 02/01/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada na execução dos seguintes serviços: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de controle de Saúde Ocupacional (PCMSO); fornecimento de fichas de Equipamentos de Proteção Individual - NR6; Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos - NR9; treinamento para operador de máquinas pesadas de acordo com a NR12; fornecimento de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Perfil Profissional Profissiográfico (PPP); geração e envio dos eventos ao E-Social e Treinamento de impantação do E-Social; |
Contratado: | MASTERPLAN LTDA |
CNPJ/CPF: | 10.366.026/0001-01 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDERSON FERNANDO BAGATINI | Fiscal | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 29/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 29/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO |
Projeto/Atividade: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 997/2024 |
Valor: | R$ 15.400,00 |