| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 36/2024 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 21/2024 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 26/03/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/03/2024 |
| Vigência: | 01/04/2024 à 01/04/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para prestação de serviços junto ao Município de Barra do Rio Azul/RS, serviços a serem prestados aos munícipes locais, como sendo na realização de atendimentos, consultas, encaminhamentos, avaliações individuais e coletivas e outros inerentes à profissão de fonoaudiólogo, junto à Unidade Básica de Saúde, em visitas domiciliares, ou outros locais no Município, atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, conforme cronograma definido pela secretaria requisitante a ser prestado por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, de acordo com as necessidades do Município. |
| Contratado: | ADRINE PASINOTTO SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA |
| CNPJ/CPF: | 53.919.070/0001-04 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DIRCEU AGOSTINHO FIABANI | Fiscal | 01/04/2024 | 01/04/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 26/03/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/03/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Programa: | SAÚDE BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 2674/2024 |
| Valor: | R$ 28.620,00 |
