Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 39/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 34/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 27/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/03/2024 |
Vigência: | 01/04/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, devendo ser ministrado para crianças e adolescente do município, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme cronograma definido pelas referidas secretarias municipais. |
Contratado: | ACERTA CONSULTORIA ESPORTIVA E EMPRESARIAL EIRELI |
CNPJ/CPF: | 33.880.750/0001-54 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SUELI TEREZINHA FASSÍCOLO | Fiscal | 01/04/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 27/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | EMERGÊNCIA NO SUAS -MEDIDA PRÓVISÓRIA Nº 1.188/2024 |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 2738/2024 |
Valor: | R$ 23.682,50 |