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Última atualização realizada em 30/04/2024 às 08:23.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 42/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 38/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 28/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 28/03/2024
Vigência: 28/03/2024 à 27/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de corretivos condicionadores de solo, adubos, sementes de cobertura, horas máquinas e analise de solo para a reconstituição da fertilidade do solo nas áreas agricultáveis, degradadas pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, (Decreto Estadual nº 57.297, de 08 de novembro de 2023) e (Portaria Federal nº 3.491, de 09 de novembro de 2023), com a utilização de recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme Convênio FPE nº 1339/2024 e processo 23/3100-0002855-1, conforme proposta.
Contratado: Cooperativa Agroindustrial Alfa
CNPJ: 83.305.235/0155-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEOCIR JOSE FERANTI Fiscal 28/03/2024 27/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 28/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO
Despesa: Comum
Empenho: 2827/2024
Valor: R$ 791.010,00