Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 42/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 38/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 28/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/03/2024 |
Vigência: | 28/03/2024 à 15/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de corretivos condicionadores de solo, adubos, sementes de cobertura, horas máquinas e analise de solo para a reconstituição da fertilidade do solo nas áreas agricultáveis, degradadas pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, (Decreto Estadual nº 57.297, de 08 de novembro de 2023) e (Portaria Federal nº 3.491, de 09 de novembro de 2023), com a utilização de recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme Convênio FPE nº 1339/2024 e processo 23/3100-0002855-1, conforme proposta. |
Contratado: | Cooperativa Agroindustrial Alfa |
CNPJ/CPF: | 83.305.235/0155-74 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LEOCIR JOSE FERANTI | Fiscal | 28/03/2024 | 27/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 28/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 28/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 2827/2024 |
Valor: | R$ 791.010,00 |