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Última atualização realizada em 30/04/2024 às 08:23.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 47/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 40/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 04/04/2024
Vigência: 04/04/2024 à 06/05/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em análise de solo dentro do Programa de Reconstituição da Fertilidade do Solo nas áreas agricultáveis, degradadas pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, (Decreto Estadual nº 57.297, de 08 de novembro de 2023) e (Portaria Federal nº 3.491, de 09 de novembro de 2023), com a utilização de recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme Convênio FPE nº 1339/2024 e processo 23/3100-0002855-1, conforme proposta.
Contratado: HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO ASSIS
CNPJ: 09.331.719/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEOCIR JOSE FERANTI Fiscal 04/04/2024 06/05/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 04/04/2024 Download