Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 47/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 40/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 04/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 04/04/2024 |
Vigência: | 04/04/2024 à 06/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em análise de solo dentro do Programa de Reconstituição da Fertilidade do Solo nas áreas agricultáveis, degradadas pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial e imediata, (Decreto Estadual nº 57.297, de 08 de novembro de 2023) e (Portaria Federal nº 3.491, de 09 de novembro de 2023), com a utilização de recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme Convênio FPE nº 1339/2024 e processo 23/3100-0002855-1, conforme proposta. |
Contratado: | HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO ASSIS |
CNPJ/CPF: | 09.331.719/0001-80 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LEOCIR JOSE FERANTI | Fiscal | 04/04/2024 | 06/05/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 06/05/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 04/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 04/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 4372/2024 |
Valor: | R$ 5.382,00 |