Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 59/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 49/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 22/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/04/2024 |
Vigência: | 22/04/2024 à 22/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Fornecimento de mão-de-obra na execução das obras de correção de níveis de tabuleiro da ponte sobre o Rio Azul, localizado na Rua das Flores, sede do Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal da Defesa Civil, PROA nº 23/0804-0001884-9, nos termos da Portaria CM nº 005/2023 e posteriores alterações. |
Contratado: | ADRIEL A. DIAS |
CNPJ/CPF: | 24.603.000/0001-44 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDERSON FERNANDO BAGATINI | Fiscal | 22/04/2024 | 22/05/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 22/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 22/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Defesa Civil |
Projeto/Atividade: | REC. EXTRAORDINÁRIOS DEFESA CIVIL PORTARIA CM Nº 005/2023 V- PROA Nº 23/0804-0001884-9 |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 3611/2024 |
Valor: | R$ 0,00 |