Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 78/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 60/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 20/05/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/05/2024 |
Vigência: | 20/05/2024 à 30/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de edredons para confecção de kits dormitórios para atingidos pela enchente ocorrida no dia 03 de Novembro de 2023, de forma emergencial, com aplicação de recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 3.689/2023, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.016743/2023-33. |
Contratado: | Eliane Terezinha Bagnara Lazarotto 74339443034 |
CNPJ/CPF: | 13.942.241/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDERSON FERNANDO BAGATINI | Fiscal | 20/05/2024 | 30/05/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/05/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 20/05/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Defesa Civil |
Projeto/Atividade: | MANUT. PORTARIA Nº 3689/2023 - MINIS INTEGR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEFESA CIVIL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 3961/2024 |
Valor: | R$ 22.890,80 |