| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 84/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 65/2024 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 29/05/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/05/2024 |
| Vigência: | 03/06/2024 à 31/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Prestação de serviços técnicos profissionais na Área Médica, a serem prestados Junto ao Município de Barra do Rio Azul, para atendimento na Unidade Básica de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, encaminhamentos, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos inerentes à área de habilitação/especialização, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, conforme encaminhamento pelo Município, obedecendo os princípios gerais e normativos da Legislação em vigor. |
| Contratado: | AML MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 30.264.003/0001-01 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| DIRCEU AGOSTINHO FIABANI | Fiscal | 03/06/2024 | 31/12/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 29/05/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/05/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Programa: | SAÚDE BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL - ASPS |
| Despesa: | Folha de Pagamento |
| Empenho: | 4406/2024 |
| Valor: | R$ 48.000,00 |
